Espionagem Industrial

O furto de computadores e discos-rígidos da Petrobrás trouxe o tema da espionagem industrial para o centro das coberturas jornalísticas da semana que passou.

A prática, que não é nova, ganhou força nas últimas décadas, com a consolidação do processo de gradual digitalização de todos os dados e informações das empresas, bem como com a sua interligação em redes, como a Internet. Esses fenômenos, sem dúvida, deram uma nova dinâmica às atividades empresariais. O armazenamento de dados tornou-se mais prático e econômico e a troca de informações, mais rápida e eficiente. Mas, de outro lado, ampliou-se também a possibilidade de vazamento de informações: em um click, qualquer funcionário passa a ter acesso a dados sigilosos da empresa, como listas de clientes, históricos comerciais, protótipos de produtos ou serviços, entre outros. Como estimular os aspectos positivos da tecnologia da informação e minimizar tais riscos tecnológicos?

O Jornal do Comércio, de Porto Alegre, em sua edição de anteontem, procurou responder a essa questão, numa reportagem especial intitulada “Todos os segmentos estão sujeitos à ação da concorrência”. No texto, são detalhados os perigos que rondam as empresas quando o assunto é informação sigilosa e as medidas adotadas por empresários e recomendadas por especialistas no combate à espionagem industrial.

Dentre os entrevistados, Sérgio Bica, diretor de vendas da Ferramentas Gerais, aponta o treinamento formal dos funcionários e a descentralização de informações como uma forma de evitar acesso dos concorrentes às informações da empresa:
“- Tudo é repassado em pequenas doses”, diz ele.

Fazem coro à Bica o executivo da Unidade de Segurança de Tecnologia da Informação do Banrisul, Jorge Krug, e o gerente do Departamento de Tecnologia da Informação da RGE, Luiz Felipe Moraes Lopes, que consideram os sistemas e procedimentos que barram o acesso à Internet e permitem a identificação do usuário mecanismos indispensáveis à segurança de uma empresa:
“- Estamos falando desde a identificação de quem entra na companhia até o bloqueio de entradas USB nos computadores”, diz Lopes.

Além dos meios técnicos adotados no combate à espionagem industrial, o jornal ainda apresentou as medidas legais aplicáveis ao caso. Consultado, o advogado Rodrigo Azevedo, que assina este blog, lembrou a necessidade das empresas adotarem uma postura preventiva também do ponto de vista jurídico, implantando uma efetiva política de propriedade intelectual (com registro de marcas e patentes) e celebrando contratos de sigilo e de não-concorrência como todos aqueles que têm acesso a informações estratégicas. Na maior parte dos casos, o desvio de informações estratégicas se dá com a participação de pessoas vinculadas à empresa prejudicada. Conforme Azevedo, a questão não é apenas relevante para grandes corporações, como a Petrobrás:
“- Em nosso escritório temos verificado um volume crescente de casos de concorrência desleal por desvio de dados sigilosos envolvendo inclusive pequenas e médias empresas”.

Azevedo ainda complementa que, no caso de vazamento indesejado de dados, é essencial que se preserve os rastros deixados pelo infrator, através da análise dos sistemas por um especialista em segurança da informação. Isso viabilizará a adoção das medidas judiciais cabíveis, como busca e apreensão para localização de documentos, ações de indenização e processos criminais, todos com suporte na Lei de Propriedade Industrial.