Embora tenha alegado que a emissora de TV a cabo já seja remunerada pelos direitos autorais pelo percentual cobrado a tal título de seus assinantes, a clínica não escapou da condenação.
De acordo com o TJ/RJ, a exibição da programação em locais de grande circulação traz benefícios indiretos, tendo em vista que valoriza os serviços prestados onerosamente pela clínica.
Parcialmente acolhido o recurso da clínica, não foi capaz de alterar a condenação no que se refere aos direitos autorais, mas pode afastar a multa no valor de vinte vezes o valor devido originariamente em favor do ECAD, uma vez que somente deve ser aplicada quando configuradas a existência de má-fé e a intenção ilícita de usurpar os direitos autorais - não comprovadas no caso.
Fonte: Migalhas
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