Autores e Editores vs. Google - Round 12

http://e-boekenstad.nl/unbound/index.php/is-google-books-doing-the-good-thing-responses-of-the-ruling/

Segundo o juiz norte-americano Denny Chin este deve ser o último round de uma disputa que já dura muitos anos entre autores de obras literárias e o Google, com relação ao seu ambicioso projeto de Biblioteca Universal. O juiz deu um ultimato às partes para que cheguem a um acordo, sob pena do processo ser julgado.

Comenta-se que o Google já teria digitalizado 12 milhões de livros protegidos por direitos autorais. Isso é bom ou ruim? Depende. Evidentemente seria maravilhoso poder acessar toda a produção literária da humanidade a partir de nossas telas individuais. Mas há muitas preocupações também:

- Os autores poderão optar por ter ou não as suas obras digitalizadas? Seria uma violência se essa decisão fosse da empresa e não do criador, que em alguns casos não tem interesse em novas edições e tem assegurado o chamado "direito ao inédito" (ou seja, a não publicar, se assim pretender);

- Que fatia caberá aos autores? Contratos de edição apresentam royalties entre 6% a 12%. Na Internet, como os custos de reprodução são mínimos, os percentuais poderiam ser bastante superiores, porém com preço de capa potencialmente mais reduzido.

- Que custo será cobrado dos usuários? Se a justificativa do serviço é prover acesso, como este se dará? Somente faz sentido se o custo for uma fração do preço de um livro adquirido na livraria. Mas, neste caso, os autores e editores estarão satisfeitos?

- Como será assegurado o acesso a pequenos trechos? As legislações variam no que se refere a exceções e limitações aos direitos autorais, ou ainda ao chamado fair use. O que será permitido pelo Google sem cobrar nada?

- Não estaremos criando um enorme monopólio nas mãos uma única empresa? Como será o acesso a novos entrantes neste mercado?

A partir das respostas às perguntas acima saberemos se está sendo criada uma revolução no acesso ao conhecimento ou uma grande armadilha comercial para autores e editores (e talvez até mesmo para os leitores), além de uma enorme disputa jurídica.

Imagem reproduzida de http://e-boekenstad.nl/unbound/index.php/is-google-books-doing-the-good-thing-responses-of-the-ruling/.